Sobre Silva

As teses foram fixadas através Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao lançar provimento a recurso especial por uma administradora por consórcios – credora fiduciária – e afastar sua responsabilidade pelo pagamento de encargos condominiais em […]

O entendimento foi de qual a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisãeste qual indeferiu seguimento ao recurso por revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste por ofensa aos artigos 186 do Lei Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

Nosso escritório de advocacia em BH possui uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida utilizando o modelo de governança corporativa, utilizando plano por carreira e uma política do participação nos lucros e fins instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco pelo resultado.

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por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei por criaçãeste Destes cursos jurídicos pelo País do futebol e similarmente identicamente conjuntamente este POR DIA do Advogado. Todo cidadão possui direito constitucional por se defender. E este advogado é, assim sendo, parcial. É o contraditor da reaçãeste por parcialidade do seu adversário.

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou isento justa causa, ainda de que, quando da dispensa, o empregador nãeste possua saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do aviso pré especialmentevio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante tem o direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

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Por oito votos a 1, este Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu qual mulheres grávidas devem deter estabilidade a partir da confirmação da gravidez e não somente após a comunicação ao empregador. 96 processos semelhantes aguardavam decisão da corte. Os ministros mantiveram entendimento da Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho em relação à Constituição Federal, em que é “vedada a dispensa arbitrária ou nenhumas justa causa da empregada gestante, a partir de a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto”.

Credor fiduciário nãeste responde por despesas condominiais caso devedor possua posse direta A cerca de imóvel

A Terceira Turma do Superior Renan Batista Silva Tribunal por Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência por publicidade enganosa por omissão e, saiba como consequência, garantiu a consumidores substituíDestes em ação coletiva promovida pelo Ministé especialmenterio Público do Santa Catarina (MPSC) a hipotese do rescisãeste por contrato, desprovido cobrança por encargos, caso haja desacordo utilizando a velocidade mínima garantida pelo serviçeste por internet NET Vírtua.

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada por produção

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E oito por marçeste é este POR DIA qual se comemora utilizando entrega por uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a qual sai do coraçãeste da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Utilizando isso, surgem muitos questionamentos acerca da eventualidade do se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Trabalho, especificamente este TRT da […]

Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurídico pátrio, Ainda mais precisamente a carta política, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego a partir de a concepção até cinco meses click here após este parto. É este que disciplina este art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até que venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta no inciso I do art.

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